Termos e Condições
Este site é operado pelo Centro Médico Desportivo.
1. Aceitação dos termos
1.1. Para utilizar os Serviços, terá primeiro de aceitar os Termos. Não poderá utilizar os Serviços se não aceitar os Termos.
1.2. Pode aceitar os Termos:
a) Utilizando efetivamente os Serviços;
b) Submetendo o formulário de registo no Portal Centro Médico Desportivo. Neste caso, compreende e concorda que Centro Médico Desportivo considerará o seu registo no Portal como uma aceitação dos Termos a partir desse momento em diante.
1.3. Não poderá utilizar os Serviços nem aceitar os Termos se:
a) não tiver a idade legal para celebrar um contrato vinculativo;
b) for uma pessoa impedida de receber os Serviços ao abrigo das leis de Portugal ou outros países, incluindo o país onde é residente ou a partir do qual utiliza os Serviços.
1.4. Antes de continuar, Centro Médico Desportivo recomenda ler estes termos e condições, imprimir ou guardar uma cópia local dos Termos e condições para efeitos de arquivo.
Para qualquer esclarecimento adicional envie-nos um e-mail para geral@centromedicodesportivo.pt.
2. Segurança
2.1. Endereço IP: Centro Médico Desportivo reserva-se o direito de utilizar o endereço IP de utilizadores e fornecedores para ajudar a diagnosticar problemas com o servidor web e para efeitos de segurança e administração do próprio portal.
2.2. Cookies: Centro Médico Desportivo pode utilizar \\\\\\\"cookies\\\\\\\" para determinar se já visitou o nosso portal alguma vez. Os nossos \\\\\\\"cookies\\\\\\\" não podem fornecer quaisquer dados de um disco ou mesmo obter um endereço de e-mail.
2.3. Responsabilidade: Centro Médico Desportivo declina qualquer responsabilidade sobre os conteúdos ou imagens publicados noutros \\\\\\\"sítios\\\\\\\" ou portais que poderão ser no portal Centro Médico Desportivo alvo de referência. Centro Médico Desportivo declina qualquer responsabilidade sobre os conteúdos ou imagens publicados nas páginas de fornecedores publicados no portal Centro Médico Desportivo.
2.4. E-mail: Os utilizadores e fornecedores não devem enviar mensagens não solicitadas, incluindo, mas não limitado a, quantidades significativas de mensagens com publicidade comercial (\\\\\\\"spam\\\\\\\") ou anúncios informativos. Não é permitida a utilização de uma conta de e-mail do domínio Centro Médico Desportivo para enviar \\\\\\\"spam\\\\\\\", utilizar os serviços de outro operador para enviar \\\\\\\"spam\\\\\\\" ou promover uma página de fornecedor alojado no portal Centro Médico Desportivo.
2.5. Segurança de rede e servidores: Os utilizadores e fornecedores estão proibidos nos termos legais de violar ou tentar violar a segurança dos servidores, incluindo, mas não limitado a:
a) Aceder a dados a que não é previsto ter acesso, ou aceder a um servidor ou conta a que o utilizador ou fornecedor não esteja autorizado,
b) Tentar violar, testar sistematicamente as fraquezas (scan) ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede, ou romper a segurança ou métodos de autenticação sem autorização,
c) Tentar interferir com, interromper ou invalidar o serviço de qualquer utilizador, fornecedor, parceiro, host ou rede, incluindo, mas não limitado a, \\\\\\\"overloading\\\\\\\", \\\\\\\"flooding\\\\\\\",\\\\\\\"mailbombing\\\\\\\" ou \\\\\\\"crashing\\\\\\\",
d) Forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP, ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer e-mail ou
e) Agir de forma a obter serviços a que o utilizador ou fornecedor não tenha direito. Violações à segurança dos servidores podem resultar em responsabilidades civis ou criminais. Centro Médico Desportivo investigará ocorrências que possam envolver tais violações, para além de envolver e cooperar com as autoridades na eventual investigação, obtenção de provas e julgamento de utilizadores e fornecedores que estejam envolvidos em tais violações.
2.5.1. Centro Médico Desportivo assiste o direito de ser ressarcida de todos os danos patrimoniais e não patrimoniais que lhe sejam causados por força da violação, ou tentativa de violação, da segurança dos seus servidores.
2.6. Acesso: O acesso dos fornecedores e utilizadores ao portal Centro Médico Desportivo processa-se através de um código de utilizador (e-mail) e uma chave de acesso (Password) que constituem uma combinação única e de acesso exclusivo do utilizador ou fornecedor. Estes dados de acesso são fornecidos pelo utilizador ou fornecedor através do processo de registo. Os utilizadores e os fornecedores comprometem-se a manter os dados de acesso restritos e secretos e a zelar pela sua segurança.
2.6.1. As bases de dados disponibilizadas no portal Centro Médico Desportivo têm por única finalidade pôr em contacto os seus clientes/consumidores (designados por utilizadores) que procuram informações ou serviços de foro artesanal, e artesãos, lojas de artesanato, lojas de materiais ou fabricantes em Portugal (designados por fornecedores) e dessa forma, maximizar as possibilidades de negócio entre os intervenientes. Todos os utilizadores se comprometem expressamente a respeitar as finalidades supra identificadas, responsabilizando-se pela correcta utilização e confidencialidade do seu \\\\\\\"login\\\\\\\" e \\\\\\\"password\\\\\\\".
2.6.2. Sempre que se verifique perda, roubo ou extravio dos dados de acesso ao portal Centro Médico Desportivo, os fornecedores e utilizadores são obrigados a comunicar imediatamente esta ocorrência à Administração do Portal Centro Médico Desportivo, através do e-mail: geral@centromedicodesportivo.pt. O Portal Centro Médico Desportivo rejeita qualquer responsabilidade nos prejuízos decorrentes desta situação.
2.6.3. O acesso ao portal atelierdehenriquesilva poderá ser por este suspenso ou cancelado definitivamente em qualquer momento, e sem aviso prévio, sempre que razões de segurança o justifiquem. Estão incluídas as situações em que sejam detetados acessos fraudulentos dos fornecedores ou utilizadores ao Portal Centro Médico Desportivo, nomeadamente tentativas de acesso a zonas não atribuídas aos mesmos. A suspensão do acesso poderá, ainda, ser determinada por um número sucessivo de tentativas de acesso falhadas à área do utilizador ou do fornecedor, indiciando uma prática de crime de violação por parte de terceiros. A suspensão do acesso servirá para proteger os dados e serviços dos utilizadores e fornecedores e será reposta assim que se restabeleçam as condições de segurança normais.
2.7. Centro Médico Desportivo reserva-se o direito de modificar os Termos de Utilização/ Conteúdos/ Imagens/ Preços em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Alterações e modificações terão efeitos logo que publicadas no Portal Centro Médico Desportivo. Qualquer uso posterior será considerado como aceite pelos utilizadores e fornecedores. Qualquer dúvida relativa aos Termos e Condições do Portal Centro Médico Desportivo deve ser enviada para o endereço de e-mail: geral@centromedicodesportivo.pt
3. Dados pessoais
Centro Médico Desportivo está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores do seu portal e limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.
Os dados pessoais recolhidos através do Portal Centro Médico Desportivo são processados automaticamente e destinam-se à gestão do seu registo, preferências ou de pedidos.
3.1. Recolha de dados pessoais: A recolha de dados pessoais dos fornecedores e utilizadores é feito no cumprimento das disposições legais (Lei 67/98 de 26 de Outubro, sujeita à Rectificação n.º 22/98, de 28 de Novembro). A recolha e tratamento de dados é feita com a finalidade de promover o contacto entre fornecedores do Portal Centro Médico Desportivo, e utilizadores que procuram informações ou serviços de foro artesanal. A recolha e utilização dos dados pessoais dos fornecedores e utilizadores pressupõe, ainda, a autorização prévia e voluntária do titular dos mesmos, com as evidentes excepções decorrentes de processos judiciais, obrigações fiscais ou outras situações legais que obriguem a Centro Médico Desportivo. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no portal.
3.2. Partilha dos dados pessoais: A disponibilização dos dados pessoais dos utilizadores a fornecedores seleccionados pelos mesmos pode ser concretizada apenas com a solicitação e autorização prévia dos utilizadores.
3.2.1. O estabelecimento de contacto, acordo contratual e hipotética concretização de transacção comercial entre o utilizador e o fornecedor é da inteira responsabilidade dos mesmos.
3.2.2. Os acordos de parceria estabelecidos entre Centro Médico Desportivo e os fornecedores proíbem os mesmos de utilizar os dados pessoais dos utilizadores para fins que não aqueles que são objecto dos mesmos acordos, ou seja, a apresentação aos utilizadores de propostas de serviços directamente relacionadas com a manifestação de interesse do utilizador, voluntariamente registada pelo mesmo. Procedimentos judiciais, ordens expressas de entidades legais ou procedimentos ditados pela utilização fraudulenta por parte do utilizador dos serviços dos fornecedores, são as únicas excepções a esta regra.
3.2.3. Alteração e eliminação de dados pessoais: Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador e titular dos dados pessoais, em qualquer altura, o direito de acesso, rectificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através da carta endereçada para o email: geral@centromedicodesportivo.pt.
3.2.4. Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte de Centro Médico Desportivo, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, deverá solicitá-lo para geral@centromedicodesportivo.pt.
3.2.5. A disponibilização dos dados pessoais dos utilizadores a fornecedores seleccionados pelos mesmos pode ser concretizada apenas com a solicitação e autorização prévia dos utilizadores.
4. Obrigações do Portal Centro Médico Desportivo
4.1. Cumprimento da legislação: Centro Médico Desportivo tem a obrigação de zelar pelo cumprimento da legislação no que concerne ao registo e tratamento de dados pessoais dos seus utilizadores e fornecedores, em todos os pontos estabelecidos nestes Termos e Condições.
4.2. Funcionamento do portal: Compromete-se, ainda, a zelar pelo correto funcionamento do portal que está subjacente ao serviço prestado aos utilizadores e fornecedores e a manter funcional o acesso dos fornecedores à sua área privada. No entanto, Centro Médico Desportivo rejeita qualquer responsabilidade nos casos de não funcionamento do portal e sempre que essa situação resulte de falhas alheias ao seu bom funcionamento.
4.3. Responsabilidade por transacções comerciais:
Centro Médico Desportivo:
a) Não é responsável por quaisquer negócios efetuados através do Portal Centro Médico Desportivo e no mercado, entre os seus utilizadores e fornecedores;
b) Não é responsável pela contratação dos serviços pelos utilizadores às empresas fornecedoras escolhidas por estes;
c) A execução dos trabalhos, os serviços prestados e as vendas de material efetuadas pelas empresas utilizadoras escolhidas, são da exclusiva responsabilidade destas.
d) Não poderá em nenhum caso ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos no Portal Centro Médico Desportivo ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.
e) Não poderá em nenhum caso ser responsabilizada pela utilização indevida dos dados pessoais facultados diretamente pelos utilizadores às empresas fornecedoras de serviços.
f) Não garante através da inscrição e utilização levada a efeito no Portal Centro Médico Desportivo, a angariação de qualquer negócio, pelo que a adesão ao presente contrato não poderá ser condicionada por qualquer volume de negócios estimado pelo fornecedor.
4.4. Uso da informação:
a) O acesso ao Portal Centro Médico Desportivo e o uso que os seus utilizadores e fornecedores possam fazer da informação nele contida é da responsabilidade exclusiva desses mesmos utilizadores ou fornecedores, não respondendo Centro Médico Desportivo por quaisquer consequências, danos ou prejuízos que possam resultar do referido acesso e/ou do uso da informação.
b) Centro Médico Desportivo não assume qualquer responsabilidade por alterações indevidas e não autorizadas do conteúdo do portal Centro Médico Desportivo e da informação pelo mesmo veiculada.
c) Centro Médico Desportivo não assume qualquer tipo de responsabilidade por informações contidas noutros sites para os quais o presente possa remeter por hipertexto ou ligações (links), ou por eventuais danos que possam ocorrer nos sistemas informáticos dos utilizadores ou fornecedores como consequência da utilização dessas ligações.
d) Centro Médico Desportivo não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos ou prejuízos decorrentes de informação falsa, errada, incompleta ou desatualizada fornecida pelos utilizadores ou pelos fornecedores.
e) Centro Médico Desportivo não será responsável por acesso não autorizado aos sistemas de tal forma que resulte impossível detectá-lo ou impedi-lo, bem como nos casos de falta de diligência do utilizador em relação à confidencialidade e segurança do seu \\\\\\\"login\\\\\\\" e \\\\\\\"password\\\\\\\".
5. Obrigações dos UTILIZADORES
5.1. Constituem deveres dos utilizadores:
a) Não enviar e difundir através do portal atelierdehenriquesilva informações erradas e contrárias à lei portuguesa.
b) Fornecer informações e dados pessoais verdadeiros;
c) Manter atualizadas as informações e os seus dados pessoais;
d) Obrigar-se a respeitar todos os endereços de e-mail, interlocutores e instalações física e virtuais de Centro Médico Desportivo, não abusando, difamando, assediando, perseguindo, ameaçado ou violando os direitos de outrem, incluindo, não só as pessoas e bens do Portal Centro Médico Desportivo, mas também os fornecedores por aquele sugeridos;
e) Não publicar, colocar posts, fazer uploads, ou distribuir e disseminar informação ou material impróprio, difamatório, obsceno, desrespeitador, racista, discriminatório, contrafeito ou de alguma forma ilegal;
f) Ser responsável pela veracidade e legalidade da informação que voluntariamente preenche nos formulários do Portal Centro Médico Desportivo ou que fornece posteriormente em inquéritos ou clarificações decorrentes dos serviços prestados pelo Portal. É proibido falsear, rasurar ou omitir informações necessárias ao serviço prestado.
g) Comprometer-se a não restringir ou inibir outros utilizadores de usar em pleno os serviços do Portal Centro Médico Desportivo.
h) É-lhes igualmente proibido o uso de identidade falsa com o objetivo de enganar ou burlar outrem.
i) Não utilizar o Portal Centro Médico Desportivo para qualquer uso que não aquele a que ele se destina.
5.1.1. Caso o utilizador disponibilize informação falsa, errada, desatualizada ou incompleta, ou infrinja as suas obrigações acima descritas a Administração de Centro Médico Desportivo tem o direito de suspender ou cancelar o seu registo.
5.2. Utilização do portal por utilizadores residentes noutros países: Sendo que o portal Centro Médico Desportivo está concebido para ser utilizado em qualquer país, e reconhecendo o carácter transfronteiriço da Internet, os utilizadores estão vinculados ao cumprimento, além destas regras, das Leis Portuguesas, Comunitárias e quaisquer outras que lhe sejam aplicáveis, e, em especial, as que digam respeito à sua conduta on-line e ao tipo de conteúdos que disponibilizam.
